10 de março de 2011

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2011

Perguntas e Respostas:

A isenção de ganho de capital para imóveis com venda abaixo de R$35 mil pode ser admitida no caso de um imóvel de R$60 mil onde eu tenho 50% da propriedade?
No seu caso, você efetivamente tem um imóvel cujo valor é de R$30mil. Portanto,ao vendê-lo não há ganho de capital.

Meu pai faleceu em outubro do ano passado. Fizemos o inventário conforme determina a lei. Na partilha, minha mãe ficou com 50% da casa em que mora e eu minhas 3 irmãs com 12,5% cada. como eu declaro essa herança que , na verdade, eu não recebi nemirei receber pois irei doá-la integralmente para uma de minhas irmãs?  E minha mãe, deverá fazer a declaração?  Importante citar que a pensão que ela recebe pela morte do meu pai não ultrapassa os R$ 20 mil anuais.
Acredito que a homologação da partilha do inventário de seu pai ainda não tenha acontecido, tendo em vista a época do falecimento, ainda bastante recente. O que muito provavelmente já aconteceu foi a abertura do inventário, com a apresentação das "primeiras declarações" em que se informa ao juiz como o patrimônio será distribuído, mas, em termos de declaração de IR, este retrato que você menciona (50% para sua mãe e 12,5% para cada filho) apenas terá que aparecer na declaração de IR de vocês de 2012, referente a 2011, e após a entrega da declaração final de espólio de seu pa, que vai ter que coincidir com o ano seguinte ao do encerramento do inventário, possivelmente 2012, novamente. Com relação a declaração de IR a ser entregue até o próximo dia 29, a sugestão é que apresete a declaração como se seu pai estivesse vivo, incluindo a mãe como dependente. Isso por se tratar da declaração referente ao ano do falecimento. A pensão que a mãe recebeu deve serconsiderada rendimento recebido pela dependente nos meses posteriores ao falecimento.

Sou assalariado e paguei mensalmente o IRPF 2010 na fonte. Mesmo assim tenho saldo a pagar do IRPF por que isso acontece? O saldo de imposto de renda a pagar é comum quando o contribuinte recebe de mais de uma fonte pagadora no curso do ano, ou, eventualmente , sua remuneração oscila drasticamente de faixa de tributação durante o ano, de modo que a alíquota efetiva de tributação não coincide com a média retida no período, necessitando de reforço via declaração de ajuste.

Para Pensar:
"Clareza de pensamento significa clareza de sentimento tembém. É por isso que uma mente clara e grandiosa ama ardentemente e sabe distinguir aquilo que ama"  (1623-1662) Blaise Pascal

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